A Instrução Normativa Conjunta INC 01/2014 é uma grande conquista para os produtores rurais brasileiros de culturas pequenas (minor crops). No documento, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) liberaram o uso de defensivos agrícolas em mais de 350 novas culturas com mais de 700 alvos biológicos incluídos nas indicações de uso dos produtos. Para falar sobre o assunto, durante o 1º Encontro Global de Pequenas Culturas, que ocorre entre os dias 20 e 22 de setembro, em Chicago, foi convidado o presidente da Comissão Nacional de Fruticultura da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Tom Prado.
Tom Prado vai fazer uma palestra sobre a INC e focará sua apresentação na evolução brasileira das aprovações de registros de Ingredientes Ativos de Defensivos para as culturas pequenas. Segundo ele, a norma funciona como uma espécie de texto facilitador e traz uma série de regras para a empresa solicitar novos registros de produtos para determinada cultura, através do refinamento do grupo de minor crops.
Hoje, no Brasil existem cerca de 100 minor crops que já foram incluídas na monografia de ingredientes ativos autorizados. O presidente ressalta que durante muitos anos os produtores destas culturas lidavam com o fato de não terem amparo legal na utilização de defensivos agrícolas em seus produtos, prejudicando suas atividades econômicas.
O evento reunirá mais de 170 participantes de mais de 30 países. Os palestrantes convidados apresentarão a evolução do assunto nos seus respectivos países como forma de buscar uma solução para o controle das pragas e doenças nas pequenas culturas. Durante o encontro, serão selecionados três projetos de pesquisa, cada um em um clima: temperado, tropical e um sistema de cultivo protegido. Os escolhidos terão ajuda para iniciar os projetos pelo Centro de Controle de Pragas no Canadá (The Pest Management Centre). Também ocorrerá uma sessão plenária, que irá fornecer a definição de prioridades e de seleção dos projetos mais produtivos. * CNA