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São Paulo vai intensificar ações para adoção da rastreabilidade do mamão

A Brapex reúne 12 empresas exportadoras e solicitou à Superintendência e à Ceagesp que apoiem a operacionalização da legislação que exige a rastreabilidade


O mamão é uma das frutas mais exportadas pelo Brasil, especialmente para a Comunidade Europeia. Mas entraves internos ainda impedem que as exportações cresçam e hoje, de acordo com a Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Papaya (Brapex), apenas 2% da produção nacional é vendida para o exterior. De olho nesse mercado, a associação se reuniu nesta segunda (10) com a direção da Ceagesp e representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em São Paulo. Na pauta, esforços para estimular ações de controle da rastreabilidade da fruta.

A reunião ocorreu na Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo), empresa pública federal presidida pelo coronel Mello Araújo. Estiveram presentes a superintendente federal de Agricultura de São Paulo, Andréa Moura, o chefe da Divisão de Defesa Agropecuária da Superintendência, Danilo Tadashi Kamimura, o diretor executivo da Brapex, José Roberto Macedo Fontes, e o chefe da seção de Qualidade da Ceagesp, Gabriel Bitencourt.

Macedo expôs as dificuldades que o setor enfrenta para ampliar a exportação. Segundo ele, a existência de produtores que ainda não implantaram a rastreabilidade afeta a cadeia, prejudicando o controle do uso de defensivos no mamão. "Esse produto tem sido adquirido por atravessadores que utilizam embalagens semelhantes às dos produtores certificados e comercializam na Ceagesp", afirmou o diretor da associação.

A Brapex reúne 12 empresas exportadoras e solicitou à Superintendência e à Ceagesp que apoiem a operacionalização da legislação que exige a rastreabilidade. Desde 2019 é prevista por uma Instrução Normativa Conjunta do Mapa e Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a rastreabilidade do grupo de frutas que inclui melão, morango, coco, goiaba, caqui, banana, manga e mamão. Em 1º de agosto de 2020, essa legislação passou a ter vigência plena.

O coronel Mello Araújo sugeriu, de imediato, ações educativas para integrantes da cadeia do mamão, utilizando recursos de comunicação. A Ceagesp deve organizar uma série de palestras presenciais, além de adotar estratégias de comunicação mediada por tecnologias. Andréa Moura destacou que a adoção dessas ações educativas é essencial para promover uma mudança de cultura e a conscientização dos produtores e comerciantes de sua responsabilidade pela inocuidade do produto.

Pela norma, a rastreabilidade deve ser comprovada na nota fiscal emitida ao comprador. Macedo explicou que não se trata de um processo complexo:

basta que o produtor anote em um caderno de campo as datas de colheita e os talhões de onde foram retiradas as frutas. Esse controle deve ser preservado para eventuais fiscalizações.

De acordo com Danilo Kamimura, a fiscalização da rastreabilidade levanta dados como nome do produtor, data de embalagem ou número de lote, inscrição estadual, CPF ou CNPJ, ou ainda Cadastro Geral de Classificação do Mapa, além do endereço completo ou, em caso de imprecisão, a coordenada geográfica da área de plantio.

Gabriel Bitencourt ficou responsável por organizar as primeiras ações de mobilização da cadeia, a pedido do presidente da Ceagesp. *SFA-SP

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