Encontro ocorreu nesta sexta-feira com representantes do setor e do Mapa - Servidores do Departamento de Defesa Vegetal (DDV) da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) participaram, nesta sexta-feira (13/3), de um encontro on-line para tratar da revisão da portaria que regulamenta o manejo do cancro europeu das pomáceas, doença causada pelo fungo Neonectria ditissima. A reunião reuniu representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), órgãos estaduais de defesa vegetal e pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc).
O debate foi motivado por uma demanda do setor produtivo da maçã e das equipes de fiscalização estadual, que solicitaram ao Mapa a atualização da norma referente à praga quarentenária. O patógeno está presente nos três estados da Região Sul ? principais produtores de maçã do país ? e ausente nas demais regiões.
A primeira normativa sobre o tema foi publicada em 2013 e posteriormente revisada pela Portaria nº 319, de 2021. No entanto, segundo especialistas da área, a republicação deixou de contemplar alguns pontos considerados essenciais para o manejo da doença e manteve outros que podem dificultar determinadas situações de produção.
De acordo com o diretor do DDV/Seapi, Ricardo Felicetti, o trabalho coletivo entre produtores e órgãos de defesa tem sido fundamental para o controle da doença no país.
?Ao longo da certificação fitossanitária na cultura da maçã, os procedimentos adotados e a cooperação entre produtores, empresas e a defesa agropecuária foram fundamentais para viabilizar o manejo oficial do cancro europeu, possibilitando a diminuição de perdas e a abertura de mercados. Contudo, algumas atualizações referentes a procedimentos e ao distanciamento de viveiros de áreas afetadas são necessárias para a manutenção do manejo oficial e dos ganhos para a cultura?, destaca.
A construção conjunta de uma norma favorece a elaboração de um texto aplicável pelos produtores, ao considerar tanto um nível adequado de proteção da cultura quanto as particularidades dos diferentes estados produtores. Essa abordagem é fundamental para a manutenção da atividade produtiva.
Para a chefe da Divisão de Defesa Sanitária Vegetal da Seapi, Deise Feltes Riffel, a articulação entre os entes envolvidos é essencial para garantir a sustentabilidade da cadeia produtiva. ?Precisamos atuar de forma articulada para preservar o Rio Grande do Sul como polo produtor e exportador de maçãs, e essa revisão está alinhada ao que compreendemos como uma evolução necessária da legislação?, avalia.
Atualizações - O objetivo do trabalho agora é revisar a portaria e promover atualizações que considerem as diferentes realidades produtivas dos estados brasileiros. Como o país apresenta cenários fitossanitários distintos entre as regiões, a proposta é que a norma federal traga diretrizes mais gerais, permitindo que os estados publiquem regulamentações complementares mais adequadas aos seus sistemas produtivos.
Entre as medidas discutidas estão procedimentos de prevenção e manejo nas áreas de produção, como a desinfecção de botas e rodados de veículos ao entrar ou sair de diferentes pomares ? prática que ajuda a reduzir o risco de disseminação do patógeno.
A revisão da normativa deve continuar sendo discutida em novos encontros técnicos, com a participação de representantes do setor produtivo e das instituições de pesquisa, buscando aprimorar as estratégias de controle da doença e garantir segurança fitossanitária à produção de maçã no Brasil.
*Elstor Hanzen/ Ascom Seapi/Foto: Cassiane Osório/Ascom Seapi