Notícias do Pomar

Alterações necessárias na legislação brasileira sobre trabalho escravo

O Brasil não precisa de organismos internacionais para ditarem normas de como a produção de alimentos deve ser feita


Como as denúncias são "geradas"? (https://www.sosma.org.br/iniciativas/alertas/https://cms.sosma.org.br/noticias/novo-sistema-de-alertas-de-desmatamento-sad-da-mata-atlantica-vai-monitorar-o-bioma-para-combater-sua-devastacao/)

1. Satélites captam dados e imagens do bioma da Mata Atlântica em 17 estados brasileiros; 2. Por meio do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) são gerados alertas mensais com validação em imagens com 4 metros de resolução espacial, com detalhamento demonstrando desmatamentos acima de 0,3 hectare em qualquer fragmento florestal, independente do seu estágio de desenvolvimento e idade; 3. Cada alerta é validado com um laudo técnico que descreve, a partir da interpretação visual do entorno, se o desmatamento é para uso agropecuário, expansão urbana ou mineração. Além disso, o laudo vincula o desmatamento a um registro de Cadastro Ambiental Rural (CAR), caso ele exista; 4. As imagens de satélite Sentinel de alta resolução e inteligência artificial para a detecção e validação dos alertas de desmatamento, incluem informações sobre áreas desmatadas e apoia a atuação do IBAMA, dos estados (Secretarias e Polícias Ambientais), dos Ministérios Públicos Estaduais, das Delegacias da Polícia Civil, entre outros; 5. O sistema de monitoramento envia alerta para o Ministério Público, que envia um documento para as Delegacias da Polícia Civil que chama o proprietário das terras para prestar depoimento e instaura inquérito.

ITENS DESTACADOS PARA AS MODIFICAÇÕES:
? Formas de contratação de mão de obra; ? Entraves como: necessidade de assinatura da CTPS, registro em livro ? Regime previdencial e contratação de mão de obra; ? Empecilhos em alojamento e alimentação para famílias ou pequenos produtores contratarem ajudantes para a produção; ? Os filhos não poderem ajudar na propriedade; ? As denúncias e fiscalizações; ? Obrigatoriedade de máquinas de cabine fechada; ? Distância do depósito de agrotóxicos de habitações;  ? O Cadastro Ambiental Rural; ? Georreferenciamento; ? A fiscalização por drones e outros órgãos que não somente o ministério do trabalho.

A primeira fala respondeu à pergunta: a quem interessa acusar a produção de alimentos brasileira de TRABALHO ESCRAVO?

Foram citadas as grandes fundações internacionais que patrocinam organizações, grupos e pessoas que vem atuando há muito tempo para descredibilizar a produção de alimentos e impor as diretrizes dos planos que são oriundos destas instituições: fundação Rockfeller, fundação Ford, Fundação Bill e Melinda Gates,  instituições financeiras como, BlackRock, Vanguard, além dos grandes oligopólios de sementes, máquinas e equipamentos, insumos e defensivos agrícolas. Onde todos estão atuando em consonância com as diretrizes da Organização das Nações Unidas, Fórum Econômico Mundial, Comissão Trilateral e outros. O Mercado de Sementes e insumos era concentrado no mundo em 10 empresas até o início do século XXI nestes segmentos que são chaves para a produção: sementes, produtos agroquímicos, genética para a pecuária, fertilizantes sintéticos, máquinas agrícolas, produtos farmacêuticos para animais, comercialização de matérias-primas, processadores, indústria de carnes, varejo de alimentos e plataforma de entrega de alimentos. Agora em 2024 restou apenas 4 empresas, que monopolizam e concentram os insumos para a produção de alimentos: Bayer, Syngenta, Basf e a Corteva.

A seguir foi questionado se existe aquecimento global, se ele é causado pelo CO2 e, se este CO2 é oriundo da produção de alimentos?

Antes de iniciar a resposta é importante mencionar que existe os seguintes painéis que estão comandando todas as áreas das atividades humanas na terra sob o comando da ONU - esta é a parte mais perigosa de toda esta situação porque tem sido o ensaio para a GOVERNANÇA GLOBAL que pretendem implantar, motivo pelo qual estão provocando crises sistemáticas com a humanidade. Os paneis são: 1987 - IOTP - International Ozone Trends Panel (painel do ozônio); 1988 - IPCC - Intergovernmental Panel On Climate Change (painel das mudanças climáticas); 2010 - IPBES - Intergovernmental Panel On Biodiversity and Environment Services (painel da biodiversidade e serviços ecossistêmicos); Entre 2015 e 2019 - Intergovernmental Panel On Oceans (painel dos oceanos); 2020 - Intergovernmental Panel On Antartic; 2025 - Intergovernmental Panel On Space.

A resposta foi de que a base que é usada para atualmente ser considerada elevação de temperatura é o último período mais frio que teve no final do século passado, sendo claramente considerado um erro grave para a indicação de que o mundo todo tem que se adequar a políticas que supostamente resolveriam este problema. Além disso foi destacado também que entre 1978 e 1991 houve o desmonte das ESTAÇÕES METEOROLÓGICAS DE
SUPERFICIE - estações que medem a temperatura na superfície da terra (de 2 a 10m da superfície), passando a ser medidas por satélites que medem no espaço e nos locais onde interessa para quem tem o domínio destes equipamentos. Os satélites tem medido a variabilidade de grandes sistemas dinâmicos, ou seja, a presença de radiação solar e a presença de nuvens, exatamente onde eles podem interferir e manipular. Esta mensuração por satélite dividiu a troposfera em 3 camadas - este monitoramento por satélite monopolizou as informações sobre a mensuração da temperatura. Em 1991 teve início o monitoramento da temperatura por satélite, exatamente em um período de aquecimento - que foi até o ano 2000.

Os relatos são de que as temperaturas aumentaram mil anos antes de SUBIR AS CONCENTRAÇÕES DE CO2. Isso demonstra que não há relação entre as concentrações de CO2 e o aumento da temperatura da terra. O CO2 é um gás raro, a concentração dele chega a no MÁXIMO 0,038% - CO2 - onde, se há 1 milhão de moléculas 38ª é CO2 - ele já é raro, já é escasso e é essencial para a vida e a produção de alimentos - SEM ELE NÃO EXISTE PLANTAÇÃO, NÃO EXISTE COMIDA, NÃO EXISTE VIDA. Se não tem CO2 em excesso na atmosfera, se ele é um fertilizante natural, ou seja, quanto mais CO2 há mais verde, mais vida e vegetação sobre a terra, então por que acusam o CO2 de ser o causador do tal EFEITO ESTUFA e este efeito estufa de ser causado pela emissão de CO2 oriunda da produção de alimentos? Por que criaram o Plano ABC e ABC+ (agricultura de baixo carbono)? Por que criaram a DESCARBONIZAÇÃO DA AGRIULTURA? Por que criaram o CARBONO ZERO? Qual é a verdadeira intenção disso tudo? Seria eliminar a vida da terra? Seria eliminar a produção e a fertilização natural de alimentos?

Também foi apresentada uma INFORMAÇÃO MUITO IMPORTANTE sobre as nuvens. Em tempos de uso de tecnologias na meteorologia como NUCLEAÇÃO E SEMEADURA DE NUVENS saber que as nuvens controlam entre 25 a 33% (1,4 a 1,3) do balanço de energia total da terra e que elas são responsáveis por retém raios infravermelho que refletem as ondas curtas leva a compreensão de que a SEMEADURA DE NUVENS tem sido claramente utilizada de acordo com os interesses daqueles aos quais interessa que tenha problema na produção de alimentos. Se as nuvens auxiliam no controle da temperatura, onde, se baixar a cobertura de nuvens, aumenta a INSOLAÇÃO, chegando mais radiação solar a superfície e aumentando a temperatura, não é difícil fazer a inferência de que as nuvens podem estar sendo "manipuladas" para fins de controle das precipitações e aumento da temperatura.

ENTÃO É ESTRATÉGICO SEMEAR E "ESPALHAR" AS NUVENS QUANDO CONVÉM TANTO PARA PROVOCAR SECA COMO ENCHENTE. Se o brasil tem a maior área protegida da America Latina com vegetação natural, de acordo com o relatório do PLANETA PROTEGIDO 2016, onde METADE DA PROTEÇÃO DA AMERICA LATINA ESTÁ NO BRASIL por que seguem acusando o Brasil, os brasileiros, os produtores de alimentos de DESMATAMENTO?

E de onde vem a ideia de que a temperatura global tem que ser reduzida em 2ºC? O criador é Hans Joachim Schellnhuber, o Antoni Faucci da climatologia - ele mesmo disse que esta solução é uma invenção política em um artigo em 2013: sonhando acordado com um mundo sem fronteiras. Disse também que defende uma sociedade democrática global dentro da estrutura das nações unidas, sendo um governo mundial, com uma Constituição da Terra, um Conselho Global e uma Corte Planetária - onde a soberania nacional não existe mais para EVITAR AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
Assim, fica claro que o objetivo disso tudo é: cercear direitos civis; criação de mais impostos nacionais e mundiais, aplicar método de controle total sobre a humanidade e suas formas de produção.

Como o evento tinha como propósito apresentar sugestões para a mudança na Legislação brasileira que resultam em acusam de trabalho escravo na produção de alimentos foram feitas as seguintes sugestões que ficarão aqui apresentadas também como proposta que as entidades representativas da produção de alimentos se manifestem: Apoio a SUSPENSÃO DAS FISCALIZAÇÕES do Ministério do Trabalho sobre OS PRODUTORES RURAIS do Brasil.

Que volte a Legislação ao que era anterior a criação do Estatuto do Produtor Rural. Que sejam REVOGADAS a Lei nº 5.889 de 08 de junho de 1973, a Portaria nº 3.067, de 12 de abril de 1988, que estabeleceu as cinco Normas Regulamentadoras Rurais, a Portaria nº 86 de 03 de março de 2005, a Portaria MTE nº 191, de 15 de abril de 2008. PLANO DIRETOR: Lei 10.257 de 10 de julho de 2001 - Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal.
Também conhecido como ESTATUTO DA CIDADE. Desmembrado em: CÓDIGO FLORESTAL E LEI DE PARCELAMENTO DE SOLO URBANO. CAR - Cadastro Ambiental Rural: Lei n°12.651/2012 e Lei n° 9.985/2000. GEORREFERENCIAMENTO: Lei 10.267 de 2001. Que seja revogada a Portaria SEPRT n.º 22.677, de 22 de outubro de 2020 que institui a NR 31.

E que o Brasil deixe de ser SIGNATÁRIO da Convenção 184 - Segurança e Saúde na Agricultura, assim como da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. O Brasil não precisa de organismos internacionais para ditarem as normas de como a produção de alimentos deve ser feita. O povo brasileiro deve ser soberano. *Márcia Rohr da Cruz - [email protected]

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