Após mais de duas décadas de negociações, o Acordo Mercosul-União Europeia finalmente concluiu a fase de negociações entre os dois blocos, faltando apenas a tradução do texto para os idiomas dos 27 estados membros e a aprovação final no Parlamento Europeu para a implementação das medidas que beneficiarão as empresas dos dois blocos econômicos. A Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) comemora este importante avanço no processo, que sinaliza uma reparação nas questões tarifárias que, com a perda do Sistema Geral de Preferências em 2013, passou a onerar as exportações brasileiras de frutas em impostos de importação, reduzindo a competitividade do País em relação aos seus principais concorrentes, que já trabalhavam com tarifas reduzidas ou zeradas em função de acordos bilaterais firmados entre esses países e a EU.

As reduções tarifárias previstas no acordo serão aplicadas de maneira gradual para a maioria das frutas exportadas, com exceção da uva, cuja tarifa será zerada imediatamente após a entrada em vigor do acordo. Já para as outras espécies, como melancia, melão e limão, haverá um período de transição que pode variar entre 7 a 10 anos, permitindo uma redução escalonada das tarifas, até que sejam completamente eliminadas. Essa negociação foi a melhor possível dentro das complexidades de um acordo de tamanha envergadura. A mesma redução escalonada será aplicada para a maioria das frutas européias que são exportadas para o Brasil.

Histórico e participação da Abrafrutas - A Abrafrutas esteve sempre acompanhando ativamente as discussões sobre o acordo e atendendo o apelo do Governo Brasileiro para estar presente e ativa nos momentos cruciais das
negociações. O foco sempre foi assegurar condições de negócios justas para os exportadores de frutas brasileiros, que já atendem aos rigorosos critérios de sustentabilidade, segurança do alimento, legislação trabalhista e governança, preconizados pela União Européia, tanto para o trânsito interno de frutas entre os estados membros como também para os fornecedores fora do bloco europeu.

Impacto para a fruticultura brasileira - Atualmente, mais de 75% das frutas exportadas pelo Brasil têm como destino a União Européia, com tarifas que variam entre 4% e 14%. O acordo traz a perspectiva de isenção total ou parcial dessas tarifas, aumentando a competitividade das frutas brasileiras frente a concorrentes que já contam com benefícios tarifários similares.

No caso da uva, por exemplo, a tarifa atinge até 14% e será reduzida para zero imediatamente após a implementação das medidas, permitindo que o Brasil concorra de forma mais justa para o abastecimento daquele mercado. A eliminação de barreiras comerciais também estimulará investimentos em inovação, logística e expansão da produção, consolidando a Fruticultura como um dos pilares do agronegócio brasileiro.

Desafios superados - Os principais entraves para a finalização do acordo envolveram exigências ambientais e de legislação trabalhista por parte da União Européia. A Abrafrutas destaca que o Brasil já atende a essas exigências, possuindo um dos marcos regulatórios mais avançados do mundo nessas áreas.

"O Acordo Mercosul-União Européia é um marco histórico que não apenas promove a integração econômica entre os blocos, mas também reconhece a excelência dos produtores brasileiros, que já atendem aos mais altos padrões internacionais. Esse avanço faz justiça à competitividade das nossas frutas no mercado europeu, eliminando barreiras que há anos limitavam nosso potencial de crescimento. Estamos prontos para consolidar ainda mais a fruticultura como um setor estratégico para o agronegócio brasileiro, afirmou Guilherme Coelho, presidente da Abrafrutas.

Sobre a Abrafrutas - A Abrafrutas é a principal entidade representativa do setor de frutas no Brasil, englobando mais de 80% das exportações nacionais. Fundada em 2014, a associação atua na promoção da fruticultura brasileira no mercado global, defendendo os interesses dos produtores e estimulando práticas sustentáveis e inovadoras no setor. *ABRAFRUTAS