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Fórum coordenado pelo Mapa fortalece indicações geográficas em São Paulo há 3 anos

Leia também: Mapa participa de simpósio sobre prejuízos causados por maritacas a agricultores


Espaço de articulação amplia reconhecimento de IGs e impulsiona política pública no estado - Criado em janeiro de 2023, o Fórum Paulista de Indicações Geográficas (IGs) e Marcas Coletivas (MCs) tem contribuído para o fortalecimento dessa política pública em São Paulo. Coordenado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no estado, o colegiado apresenta avanços qualitativos e quantitativos ao longo dos últimos três anos.

No período, o número de indicações geográficas reconhecidas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) praticamente dobrou. Em 2023, São Paulo contava com sete IGs registradas. Atualmente, são 13, sendo nove ligadas ao setor agropecuário: seis de café, uma de mel, uma de uva e uma de palmito pupunha. E recentemente a região do Vale do Ribeira conquistou a 14°  Indicação Geográfica (IG) da banana Cavendish e Prata, reconhecimento que impulsiona o setor produtivo da fruta e consolida a região como um dos grandes pólos produtivos do Brasil.
Segundo o coordenador do Fórum e servidor do Mapa em São Paulo, Francisco José Mitidieri, o reconhecimento de uma IG está relacionado ao vínculo entre o produto e o território de origem. " A indicação geográfica protege o uso do nome associado à região, considerando sua tipicidade e notoriedade", explica.
Uva rosada de Jundiahy, uma das IGs do Estado de São Paulo (Foto: Prefeitura de Jundiaí)
O processo de reconhecimento envolve etapas como levantamento histórico, mobilização dos produtores, elaboração de documentação e definição da área geográfica. Nesse contexto, o Mapa atua no apoio técnico, incluindo a emissão do Instrumento Oficial de Delimitação do Território, que define a área de abrangência da IG.
Articulação e resultados - Ao longo dos três anos, o Fórum tem atuado em duas frentes principais: ações estruturantes e ações táticas. Entre as estruturantes, destaca-se a articulação entre lideranças de IGs já registradas, potenciais indicações e instituições que atuam no tema, incluindo membros e convidados.
Como resultado, foi formada uma rede de cooperação entre os participantes, permitindo o compartilhamento de conhecimentos e experiências no desenvolvimento de produtos vinculados à origem.
Já as ações táticas incluem reuniões itinerantes em territórios com potencial para IG, além da elaboração de instrumentos de planejamento e capacitação. Antes mesmo da formalização do Fórum, foi desenvolvido um planejamento estratégico com apoio do Sebrae-SP, que incluiu o mapeamento das IGs e MCs existentes e potenciais, além do levantamento de demandas dos participantes.
As atividades do colegiado também envolvem debates com produtores e especialistas, inclusive em propriedade intelectual. Entre as iniciativas, destaca-se o desenvolvimento de um site institucional em parceria com o Instituto Federal de São Paulo (IFSP), com participação de professores e estudantes.
Desde 2024, o Fórum participa da Agrishow, em Ribeirão Preto (SP), em espaço voltado à agricultura familiar, cedido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo.
O grupo também integra o projeto de pesquisa Expand IG, voltado a políticas públicas para indicações geográficas. A iniciativa é executada pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP), com participação da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), do governo estadual, e do Mapa, com financiamento da Fapesp.
Reunião em que o Fórum foi instalado, em São Paulo, em 2023 (Foto: Ana Maio/SFA-SP)
Composição - O Fórum conta com 20 membros com direito a voto, representando instituições e associações ligadas às IGs, além de especialistas convidados. A coordenação é exercida por Francisco José Mitidieri, com suplência de Helena Carolina Braga, do Inpi-SP, e secretaria executiva de Adriana Renata Verdi, do Instituto de Economia Agrícola da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo.
O colegiado foi instituído pela Portaria nº 638, de 19 de janeiro de 2023. Posteriormente, a Portaria nº 644, de 21 de março do mesmo ano, definiu os membros titulares e suplentes. *Informação à imprensa -  [email protected]
 
Palestra sobre coexistência humano-fauna no simpósio em Jarinu, interior de São Paulo (Foto: Ana Maio/SFA-SP)
Mapa participa de simpósio sobre prejuízos causados por maritacas a agricultores - Evento em Jarinu (SP) reuniu produtores, especialistas e autoridades para discutir medidas de manejo e mitigação, com foco no equilíbrio ambiental e na sustentabilidade da produção agrícola - O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) participou, na última sexta-feira (10), do simpósio "Desafios e Oportunidades no Convívio com as Maritacas", realizado em Jarinu (SP), município integrante do Circuito das Frutas. O encontro reuniu produtores rurais, especialistas, representantes do poder público e entidades locais para debater os impactos causados pela espécie em propriedades agrícolas e áreas urbanas, além de alternativas de manejo e mitigação.
Representaram o Mapa no evento o secretário de Política Agrícola, Guilherme Campos, e o superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo, Estanislau Steck. Durante o simpósio, Campos destacou a importância do diálogo entre os diferentes setores envolvidos para a construção de soluções equilibradas, que considerem a proteção da fauna silvestre e a viabilidade da produção rural.
"O aumento na quantidade de maritacas é visível, assim como o impacto direto na atividade agrícola, além da interface com o mundo urbano. A ideia é diminuir o impacto desse conflito", disse Guilherme.
Durante o evento, produtores relataram prejuízos em culturas como milho, uva, pêssego, hortaliças e outras culturas. Levantamento apresentado por representantes da região apontou casos de perdas totais em áreas plantadas, além de danos econômicos significativos em diferentes municípios do Circuito das Frutas.
As discussões também abordaram a necessidade de estudos técnicos para subsidiar eventuais medidas de manejo populacional, bem como a adoção de estratégias preventivas e de mitigação capazes de reduzir os danos às lavouras sem comprometer o equilíbrio ambiental.
Superintendente Estanislau Steck acompanha abertura do evento  (Foto: Ana Maio/SFA-SP)
 
Ao longo da programação, especialistas destacaram que ações isoladas têm alcance limitado e reforçaram a importância de iniciativas coordenadas entre produtores, municípios, órgãos ambientais e instituições públicas.
No período da tarde, os participantes constituíram um grupo de trabalho para dar continuidade às discussões e avançar na elaboração de propostas voltadas ao manejo da espécie e à sustentabilidade da produção agrícola regional.
Secretário Guilherme Campos fala durante o simpósio  (Foto: Ana Maio/SFA-SP)
A participação do Mapa no simpósio reforça o compromisso do Ministério com a busca de soluções técnicas e integradas para desafios que impactam o setor agropecuário brasileiro, promovendo a competitividade no campo em consonância com a conservação ambiental.  *Informação à imprensa/[email protected] - * Ana Maio/ Assessora de Comunicação -  Superintendência de Agricultura e Pecuária de São Paulo (SFA-SP) -  Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) -  Tel.: (11) 3787-5506/5501/5500.
 
 

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