O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) fiscalizou na semana passada em São Paulo duas grandes distribuidoras de produtos orgânicos. A ação ocorreu no mesmo período em que uma palestra de orientação sobre a legislação que regulamenta a produção orgânica acontecia na Bio Brazil Fair, maior feira do ramo na capital paulista. O foco da palestra era o agricultor familiar que produz orgânicos e vende seus alimentos de forma direta.

A fiscalização em São Paulo verificou as condições de armazenamento, processamento, embalagem, comercialização e rastreabilidade dos produtos orgânicos. Como as duas empresas distribuem produtos para todo o Brasil, o foco foi checar a rastreabilidade e coletar amostras de diferentes fornecedores.

Em uma das distribuidoras, o processo de rastreabilidade demonstrou a alta capacidade que o setor tem de se adequar à legislação, já que o estabelecimento conseguiu comprovar a origem de todos os produtos fiscalizados. "Sabemos que é um desafio trabalhar com fornecedores diversos, ao mesmo tempo é estimulante verificar que o esforço dos envolvidos gera resultados positivos", disse Virginia Germani, chefe do Núcleo de Suporte à Produção Orgânica (Nusorg-SP) da Superintendência de Agricultura e Pecuária de São Paulo (SFA-SP).

As duas empresas vendem para o atacado e o varejo e os fiscais puderam acompanhar o fluxo de processamento, da recepção à expedição. No total, foram coletadas 14 amostras de frutas, legumes e grãos, que vão passar por análise em laboratórios do Mapa. Para a legislação de orgânicos, os produtos serão considerados conformes se não for encontrado nenhum resíduo de insumos não permitidos.

Palestra - Na Bio Brazil Fair, feira de produtos orgânicos realizada no Anhembi, Virginia participou do 2º Fórum das Organizações de Controle Social (OCSs) do Estado de São Paulo. As OCSs são uma forma participativa para atestar a qualidade de produtos orgânicos sem a certificação, ou seja, o alimento não poderá utilizar o tradicional selo de identificação de "orgânico".

Nesse sistema, grupos de agricultores estabelecem rotinas de verificação da produção, registram todo o controle e são fiscalizados regularmente pelo Mapa. Eles só podem fazer venda direta ao consumidor, em feiras e nas casas, por exemplo, e precisam estar com a documentação sempre em dia.

Na palestra, Virginia explicou todos os procedimentos para a criação e manutenção de uma OCS, apresentou os formulários que precisam ser preenchidos, apontou detalhes da legislação e esclareceu muitas dúvidas. Ela disse também que a fiscalização de OCSs verifica não só a produção orgânica, mas a forma que o grupo está utilizando para controlar a qualidade orgânica.

Lucimeire Alves de Toledo Pereira, de uma OCS de Cunha (SP), disse que tinha dúvidas em relação à legislação, especialmente sobre a convivência da produção orgânica e convencional no mesmo espaço. "Saí bastante satisfeita com as explicações e vai ser mais fácil organizar a OCS dentro do município", falou. O grupo faz reuniões mensais, visita as propriedades vinculadas, verifica a produção e tenta cumprir a legislação. Para ela, o maior desafio é a falta de assistência técnica.

Floriano Barciela, de uma OCS de Sorocaba (SP), disse que a maior dificuldade do grupo é a comercialização. "Poderia ter um trabalho de orientação, ensinar as pessoas a comercializar", apontou.  A OCS da qual ele participa vive um momento difícil pós-pandemia, quando três integrantes morreram por Covid-19 e quatro perderam as propriedades que eram arrendadas. "Estamos com o grupo reduzido, tentando reativar", afirmou. Ele disse que as ações de fiscalização do Mapa são uma garantia para os próprios produtores, que podem saber com quem estão competindo.

São Paulo começou o ano com 54 OCSs e hoje tem 35, o que não é necessariamente negativo, segundo Virginia. "As que permanecem estão efetivamente atuando e regulares. Muitas estavam inativas e foram retiradas do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO)", disse ela. Este cadastro pode ser consultado por qualquer cidadão no site do Mapa.

Caso o consumidor queira confirmar a regularidade do produtor no momento da compra, ele pode ainda consultar a declaração emitida pelo ministério que o produtor obrigatoriamente deve disponibilizar. Nela, há um QR Code com todas as informações que vão confirmar a autenticidade do documento.

*Ana Maio/Assessora de Comunicação  - Superintendência de Agricultura e Pecuária de São Paulo (SFA-SP) Ministério da Agricultura e Pecuária

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